Energy

Energy

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Replicar o sucesso dos Estados Unidos?

Na sequência do último artigo do Diogo (Independência energética ou metas ambientais) lembrei-me que, apesar da Foreign Affairs publicar um excelente artigo, existe mais uma grande razão (talvez a maior?) para o "Shale" não avançar com tanta força no mundo como conseguiu ter nos Estados Unidos. A razão tem a ver com a propriedade dos recursos minerais. 
Em quase todo o mundo, os recursos minerais pertecem ao Estado com jurisdição sobre o território onde estes minerais se encontrem localizados. Existem casos onde os mesmos pertecem a dois Estados diferentes mas deixemos essa hipótese de lado por agora. É o que se pode chamar, muito genericamente, a posse pública desses mesmos recursos. 
De acordo com este conceito o Estado é detentor dos recursos minerais e só o Estado pode decidir o que fazer com esses recursos naturais. Como é previsível, cabe também ao Estado administrar os ganhos inerentes à exploração desses mesmos recursos naturais e aplicar esses mesmos ganhos no desenvolvimento do seu país (o que, como sabemos, nem sempre acontece...).
Porém, nos Estados Unidos, a propriedade dos recursos naturais pode ser privada. Ou seja, de acordo com a lei americana, os recursos minerais pertecem ao dono do pedaço de terra onde estes forem encontrados. Naturalmente que, apesar da natureza privada desses recursos, o Governo federal e estadual têm mecanismos para regular a sua exploração. Porém, os ganhos económicos vão, na sua larga maioria, para o proprietário do pedaço de terra onde se encontram esses mesmos recursos. Assim, como facilmente se percebe, existe um benefício directo para os proprietários que decidam de facto permitir a exploração nos seus terrenos.
Este "pormenor", que pode parecer insignificante, faz toda a diferença.
Os Governos são, pela sua natureza, muito mais susceptíveis à opinião pública e a tomar decisões na procura daquilo que consideram ser o "interesse público" (seja lá o que isso for...). Nesse sentido, os Governos agem da maneira que lhes parece mais acertada, levando a que muitas vezes façam uma hierarquização de prioridades e interesses que acabam por moldar a tomada das suas decisões (penso que Murray Rothbard teria muito a dizer quanto a esta hierarquização...). Nesse sentido, o Estado está muitas vezes muito mais pressionado por questões paralelas que acabam por impactar numa tomada de decisão racional. Esta “pressão” acaba por dificultar muito mais a exploração de “Shale” dada a percepção pública do seu potencial impacto ambiental (mesmo que, na maioria dos casos, essa percepção possa não ser totalmente “informada”).
Nos Estados Unidos, dados os ganhos económicos potenciais, os cidadãos estão muito mais dispostos a aceitar a exploração dos recursos minerais nas suas "terras". Esta confluência de interesses (empresas que querem explorar / proprietários os terrenos) faz com que haja muito mais exploração uma vez que cada proprietário (ainda que sujeito a algumas restrições) decide se quer ter exploração no seu terreno ou não. Esta decisão é normalmente tomada pesando o benefício económico vs. os potenciais problemas associados (barulho, maquinaria no seu terreno, poluição potencial, etc...). No entanto esta decisão é privada e pessoal, permitindo assim desenvolver mais rapidamente a exploração de um determinado recurso.
Estas condições muito especificas (reconhecidas em vários estudos http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/May_2013_Hot_Topic_Oil_and_Gas_Update/$FILE/May_2013_Hot_Topic_DW0265.pdfhttp://www.rff.org/RFF/Documents/RFF-IB-13-04.pdf e http://www.chathamhouse.org/sites/files/chathamhouse/public/Research/Energy,%20Environment%20and%20Development/131213shalegas.pdf) são um dos “catalisadores” do sucesso da exploração de “Shale” e a razão pela qual se torna muito mais complicado replicar o sucesso dos Estados Unidos fora de portas.

Sem comentários:

Enviar um comentário